quinta-feira, 7 de agosto de 2014

PROGRAMAÇÃO

Programação
DIA 08/08

8:00 - Credenciamento
9:00 - Tema: Teoria Geral do Direito: Positivismo e a Crítica ao Positivismo
Palestrantes: Prof. Dr. Nélson Juliano C. Matos e Prof. Mestre Gabriel Furtado
Coordenação: Prof.ª Dr.ª Maria Sueli Rodrigues de Sousa

14:00 - Grupos Temáticos:
GT 01- Teorias do direito e bioética
Coordenação: Prof. Dr. Fernando Santos e Prof. Mestre Éfren Paulo
GT 02 - Teorias do direito e direitos fundamentais à diversidade, ao trabalho, à moradia e ao meio ambiente
Coordenação: Prof. Mestre Raul Lopes Neto; Prof.ª Mestra Olívia Brandão e Prof. Mestre Gabriel Furtado
GT 03 - Teorias do direito e família homoafetiva
Coordenação: Prof. Mestre Nestor Ximenes e Prof.ª Mestra Cristiane Matos

DIA 09/08
8:00 - Tema: Direito Crítico, Ensino Jurídico e Assessoria Jurídica Popular
Palestrantes: Prof. Dr. Fernando Santos; Prof. Mestre Samuel e Advogado Popular e Mestrando Lucas Andrade
Coordenação: Prof.ª Mestra Adriana Siqueira
10:30 Grupos de Discussão
GD 01: Teoria Geral do Direito, Positivismo Jurídico e Crítica ao Positivismo
Coordenação: Prof. Mestra Olívia Brandão
GD 02: Direito Crítico, Ensino Jurídico Extensão/Assessoria Jurídica Popular
Coordenação: Advogado Popular e Mestrando Lucas Andrade
GD 03: Ensino Jurídico, Extensão e Assessoria Jurídica Popular
Coordenação: Prof. Mestre Samuel Ponte
 
14:00 - Grupos Temáticos:
GT 04 - Teorias do direito e diversidade de gênero, geração e raça-etnia
Coordenação: Prof. Mestra Adriana Siqueira e Prof. Mestre Samuel Pontes
GT 05 - Teorias do direito, ética na política e danos morais
Coordenação: Prof. Dr Joseli Magalhães e Prof.ª Mestra Olívia Brandão
GT 06 - Teorias do direito e direito ao trabalho e à saúde
Coordenação: Prof. Mestre Raul Neto e Prof.ª Mestra Germana Assunção
 
18:00 - Síntese das discussões e encerramento

quarta-feira, 30 de julho de 2014

GRUPOS DE TRABALHO/Data de Apresentação

I Seminário de TGD da UFPI – 08 e 09/08/2014
GRUPOS DE TRABALHO

GT 01 – Teorias do direito e bioética – 08/08/2014
COORDENADORES: Fernando Santos e Éfren Paulo
Temas: Células troco, aborto de anencéfalo, transfusão de sangue.
- T01 - Análise de Casos Envolvendo Transfusão de Sangue em Testemunhas de Jeová Sob a Perspectiva de Dworkin, Hart, e Alexy (Arthur de Oliveira Cavalcante e Iésio Diniz Dantas Barbosa);
- T02 - Pesquisas com células tronco embrionárias: quando começa a vida, onde deve deter-se a ciência e como o Direito pode compatibilizar essas expectativas? (Karoline Cabral Dantas e Natércio de Carvalho Nogueira);
- T03 - É possível uma única resposta correta para o caso das células-tronco embrionárias? (Thamyris Gabrielle Loureiro Sousa e Silva; Ingrid Meneses de Vasconcelos; Gabriel Rocha Furtado; José Nunes de Cerqueira Neto)
- T04 - O início da vida e a constitucionalidade de pesquisas com células-tronco (Dóris rosa de Oliveira Ribeiro e Paula Maria Leal Alvarenga)
- T05 - O caso dos fetos anencefálicos e os limites da força pública sobre direitos individuais (Ingrid Rocha Nascimento; Maria Carolina Oliveira Araújo)
- T06 - Duas perspectivas sobre os fundamentos da decisão do STF sobre a interrupção terapêutica de gravidez de feto anencéfalo: Dworkin e Luhmann (Bruno Silva Coelho; Hilton Danilo Nunes Ferreira)
- TE 01 - Análise comparativa entre positivismo e teorias criticas: hegemonia funcionalista à emancipação do homem (Anna Rayza Santos Costa; Igor Bahury Ramos)
- TE 02 - O aguilhão semântico: o debate metodológico entre Hart e Dworkin (Marina Evans Rodrigues Oliveira)
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GT 02 – Teorias do direito e direitos fundamentais à diversidade, ao trabalho, à moradia e ao meio ambiente – 08/08/2014
COORDENADORES: Raul Neto, Olívia Brandão e Gabriel Furtado
Temas: Desapropriação, direito de moradia, indígenas, direito ambiental.
-T07 - Análise da Decisão Sobre Direito Ambiental Sob a Ótica de Alexy (Jacyleide Maria da Rocha Pessoa Mouzinho e Ulisses Nogueira de Aguiar Filho);
- T08 - Das Divergências Normativo-Principiológicas e do Equilíbrio Sistêmico do Direito: Análise Do Caso “Pinheirinho” (Giuliano Gemma Lucas da Silva Junior e Moises Freitas Soares);
- T09 - De que Maneira o Direito Pode Resolver os Conflitos em uma Sociedade Moderna Desigual - Análise do Caso Concreto “Ponte Estaiada” - Mestre João Isidoro França (Letícia Avelino Lustosa de Araújo e Hannah Estrela de Carvalho Mendes);
- T10 - Ocupação ilegal e desapropriação sobre o olhar do positivismo jurídico e do direito alternativo (André Lucas de Carvalho; Alef Samuel Sales e Silva)
- T11 - Uma análise do caso de interdição da BR-147 à luz das teorias de Alexy, Antônio C. Wolkmer e Habermas (Luís Eduardo Bomfim Lima; Ricardo Henrique Farias; Roberto José de Santana Neto)
- T12 - Caso Cesare Battisti: o trânsito entre o jurídico e o político em uma visão positivista (Camila Virginia Rocha Pacheco e Cecilia Teixeira e Santos);
- T12A - análise de caso e crítica ao dogmatismo (Ana Luíza Angelo Rodrigues e Mauro Régis Dias da Silva Júnior)
TE – 03 - Deslocamento compulsório, direitos humanos e a teoria geral do direito: uma análise a partir do caso da Comunidade quilombola de Contente-PI (Lícia Mayra Coelho Ferreira)
TE – 04 - Dworkin e a tipologia de conceitos (Eduardo de Sousa Bílio)
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GT 03 –- Teorias do direito e família homoafetiva - 08/08/2014
Coordenadores: Christianne Matos de Paiva e Nestor Ximenes
Temas: família, homoafetividade, dignidade da pessoa humana
- T13 - A Coerência das Discussões Sobre a Atribuição de Competências Legislativas e a Fidedignidade à Lei para o Direito Alternativo (Gabriela Karla Rocha Guimarães e Iago Masciel Vanderlei);
- T14 - Uma Análise da Decisão Judicial do Supremo Tribunal Federal Acerca da União Homoafetiva à Luz do Positivismo de H. L. A. Hart e do Pós-Positivismo de Ronald Dworkin (Marcos Paulo Gomes Gonçalves e Joelson Sandes Sipaúba);
- T15 - Casamento Homoafetivo: Toda Forma de Família é Legal (Marcelo e Silva de Moura e Victor Santos Neres);
- T16 - O caso da legalização da união estável homoafetiva analisada sobre a ótica de Dworkin e Luhmann (Lucélia Leite da Silva; Gabriela Karpejany; Samuel Barbosa de Carvalho)
- T17 - Legalização das uniões homoafetivas a luz das teorias de Norberto Bobbio e Ronald Dworkin (Raíssa Rêgo da Nóbrega; Tatiana Veloso Magalhães)
- T18 - O histórico julgamento da ADPF 132 e ADI 4277 à luz de doutrinas jurídicas (Caio Rafael Coelho de Sá Rufino; Pedro de Alcântara Ribeiro Vilanova Júnior)
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GRUPO 04 – teorias do direito e diversidade de gênero, geração e raça-etnia – 09/08/2014
Lei Maria da Penha, violência doméstica, criança e adolescente (estupro de vulneráveis).
-T19 - Presunção de Violência e Aplicação de Princípios, Segundo a Teoria Sistêmica e a Noção de Direito como Integridade (Pedro Henrique Araújo Sousa e Matheus Vanderlei de Sousa);
-T20 - A lei Maria da Penha e ADC 19: princípio constitucional da igualdade e o reconhecimento da vulnerabilidade (Ana Clara Amorim Santos Soares; Joyci Cruz Lima)
- T21 - Violência doméstica: O caso Maria da Penha sob a ótica da teoria da ação comunicativa de Habermas e da teoria dos sistemas de Luhmann (Isabel Naiza Medeiros Brito e Cintia Melo Lustosa);
- T22 - A Decisão Judicial Sob a Luz das Teorias de Alexy e Marx: Uma Análise de Caso (Elizabeth Cardoso de Oliveira e Lucélia Karla Costa Moura);
- T23 - Contexto Social vs. Jurisprudência na Decisão Judicial (João Pedro Costa Soares e Juliana Madeira Arrais);
- T24 - A convergência do positivismo jurídico com as teorias críticas do direito, sob a luz da ADPF 186  (Ícaro Sol Almondes Santos; Lucas Borges Carvalho Piauilino)
- T25- Constitucionalidade das cotas raciais e sua análise com os teóricos da Teoria Geral do Direito (Lucas Brandao Cardoso e Giordano Policarpo Rodrigues Mota)
- T26 - O “caso Ellwanger” sob a perspectiva da técnica racional da ponderação de Robert Alexy (Maiza Gisele Mendes Barros; Renan Barros Moura Costa).
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GT 05 – Teorias do direito, ética na política e danos morais - 09/08/2014
Temas: Ficha limpa, ética na política, infidelidade partidária, danos morais, direito à informação, direitos autorais, direito à privacidade, crime e moral.
COORDENADORES: Olívia, Joseli e Samuel
- T-26 - O Caso “Rafinha Bastos”: A Problemática da Colisão de Direitos Dentro do Ordenamento Jurídico Brasileiro (Amanda Silva Ferreira e João Victor de Araújo Marques Alcântara);
- T27 - Direito à privacidade x liberdade de informação e um amálgama quixotesco de integridade, ponderação e discricionariedade (Diego Antunes de Melo Falcao Teixeira e Graco Araújo Guida de Miranda);
- T28 - Polêmica das Biografias: Uma Releitura (Musi Uchôa e Thaís Ritter Ribeiro Almeida);
- T29 - Eficácia Horizontal Dos Direitos Fundamentais Análise Do Caso Peep - Show (Leticia Tobler Silva e Catarina Lages Gonçalves Teixeira);
- T30 - A infidelidade partidária e a judicialização da política (Viviany Ribeiro Barbosa; Raul Santos e Silva).
- T31 - A judicialização da política através do discurso racional (Gabriel Martins e Fernanda Silva Portela Frazão)
- T32 - A ponderação de princípios: colisão entre o direito à informação e o direito à imagem
(Breno Mayr Santos Resplandes; Vicente Paulo Alves Lima Júnior)
- T33 - Sobre a criminalização da imoralidade: uma perspectiva de Hart e Dworkin sobre o caso inglês Shaw v. director of public prosecution (Berilo Motta Neto e Moacir Ximenes)
- T34 - É LÍCITO DISCUTIR O ILÍCITO”:  um estudo de caso sobre o julgamento da ADPF 187 com base nas teorias de Luhmann, Dworkin e Habermas (Janaina Mascarenhas e Ana Luísa Melo).
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GT 06 – Teorias do direito, direito à liberdade, ao trabalho, à saúde, à cidadania e à educação
COORDENADORES: Raul Neto e Germana - 09/08/2014
Temas: trabalho escravo, provadores de cigarro, direito à saúde, marcha da maconha.
- T35 - A Intervenção do Direito no Caso dos Provadores de Cigarro (Herberte Gomes de Oliveira e Fernanda Ferreira dos Santos);
 - T36 - Análise do Caso de Adelir Goés Sob a Perspectiva de Dworkin e Luhmann (Meg Maria da Conceição Vaz Coelho Fraga e Isadora Leal Carvalho);
- T37 - Trabalho escravo contemporâneo (Annanda Brandão Amaral de Sousa; Thamires Sunamita Sousa Oliveira).
- T38 - O ativismo judicial frente às pretensões do estado constitucional democrático de direito em sociedades periféricas: análise de causas e efeitos da política de dispensação de medicamentos excepcionais no Brasil (Ana Beatriz Belo de Carvalho; Bruna Machado Araújo)
- T39 - Incompatibilidades entre as teorias dos princípios de Dworkin e Alexy com base na jurisprudência brasileira (Lorena Veloso dos Santos; Renê Ricarte Moreira; Nelson Juliano Cardoso)
- T40 - Análise do Sistema Judiciário Brasileiro à Luz do Positivismo Dogmático e Contemporâneo (Hagata Kyelmanny Noleto Teixeira e Laynnara Batista de Araujo);
- T 41 - DECISÃO JUDICIAL: uma nova perspectiva da teoria de Luhmann visando a concretização da justiça social no Estado Democrático de Direito (Beatriz Soares do Nascimento e Francilio Rodrigues Soares).
- TE 05 - Análise comparativa entre positivismo e teorias criticas: da hegemonia funcionalista à emancipação do homem (Anna Rayza Santos Costa; Igor Bahury Ramos);
- TE 06 - Análise Sociológica na Prática Jurídica Sob o Foco de Marx, Beck, Bordieu e Deleuze (Nayara Hanna Santiago Costa e Nathane Cristian Lima da Silva).

sexta-feira, 25 de julho de 2014

Termo de Retificação n°01 ao edital que rege o I Seminário de Teoria Geral do Direito da UFPI

Termo de Retificação n°01 ao edital que rege o I Seminário de Teoria Geral do Direito da UFPI.

Tanto o envio de trabalho completo referente a modalidade de inscrições do item 4.1.1 (Para alunos da disciplina de TGD 2014 da UFPI), como da modalidade do item 4.1.2. (Para não alunos da disciplina de TGD da UFPI) devem seguir o prazo estabelecido no item 8 do referido edital (calendário).
Portanto, onde tem:

4.1.2. Para não alunos da disciplina de TGD da UFPI
- No período de 30 de junho a 18 de julho de 2014 - Preencher o formulário de inscrição, disponível no endereço eletrônico http://blogdihuci.blogspot.com.br/ com o RESUMO EXPANDIDO do trabalho a ser apresentado (no máximo com cinco páginas) e enviar o formulário preenchido para o email dihuci@gmail.com.
enviar o texto completo no período de 19 a 25 de Julho de 2014.

Fica alterado para:

4.1.2. Para não alunos da disciplina de TGD da UFPI
No período de 30 de junho a 18 de julho de 2014 - Preencher o formulário de inscrição, disponível no endereço eletrônico http://blogdihuci.blogspot.com.br/ com o RESUMO EXPANDIDO do trabalho a ser apresentado (no máximo com cinco páginas) e enviar o formulário preenchido para o email dihuci@gmail.com.
enviar o texto completo no período de 31 de julho a 07 de agosto de 2014.






Comissão Organizadora

terça-feira, 22 de julho de 2014

INFORMAÇÕES SOBRE A ENTREGA DO COMPROVANTE DE PAGAMANETO

Como forma de comprovação do pagamento da taxa de inscrição no I Seminário de Teoria Geral de Direito da UFPI, os inscritos deverão entregar, no Centro Acadêmico Cromwell de Carvalho - CACC das 16 às 20h ATÉ O DIA 05 DE AGOSTO DE 2014, uma CÓPIA do comprovante de pagamento (GRU) constando o nome e CPF do inscrito no valor de R$ 5,00.

terça-feira, 8 de julho de 2014

PAGAMENTO DA TAXA - COMO GERAR GRU NO SITE DA UFPI

INFORMAÇÕES DE COMO GERAR SUA GRU PARA ATIVIDADES DE EXTENSÃO

(disponível em: http://www.ufpi.br/eticaepistemologia/materias/index/mostrar/id/7379)

16/07/2012 20:11
 
INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DA GRU- GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO PARA CURSOS DE EXTENSÃO

1) ACESSO: www.ufpi.br
2) ACESSAR: GRU (https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp)
3) PREENCHER:
UG: 154048
GESTÃO: 15265
RECOLHIMENTO CÓDIGO: 288322
AVANÇAR
4) Nº DE REFERENCIA: Data de impressão (dia, mês, ano)
5) COMPETÊNCIA: mês e ano
6) VENCIMENTO: deixar em branco
7) CPF e Nome do Aluno
8) VALOR DA TAXA: Colocar somente em (=) VALOR PRINCIPAL e (=) VALOR TOTAL - R$ 5,00.
9) Todas as demais em branco
10) EMITIR GRU: é gerado o boleto. Imprimir e efetuar o pagamento no Banco do Brasil.

terça-feira, 1 de julho de 2014

segunda-feira, 30 de junho de 2014

I Seminário de Teoria Geral do Direito da UFPI - dias 08 e 09 de agosto de 2014

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO

I SEMINÁRIO DE TEORIA GERAL DO DIREITO DA UFPI

1.    APRESENTAÇÃO
O Grupo de Estudo, Pesquisa e Extensão Direitos Humanos e Cidadania, vinculado ao Diretório de Pesquisa do CNPQ e ao Departamento de Ciências Jurídicas, do Centro de Ciências Humanas e Letras – CCHL, da Universidade Federal do Piauí – UFPI, torna pública a abertura de inscrições para participação I SEMINÁRIO DE TEORIA GERAL DO DIREITO DA UFPI que será realizado nos dias 8 e 9 de agosto de 2014.

2.    OBJETIVO GERAL
Promover o intercâmbio de estudo e pesquisa sobre teoria do direito entre docentes e discentes da UFPI, de outras instituições de ensino e da comunidade interessada em geral.
2.1.        Objetivos específicos:
- Adensar e ampliar as discussões sobre teorias do direito;
- A apresentação de artigos por parte dos alunos da disciplina de TGD do curso de direito da UFPI, bem como da comunidade em geral.

3.    PARTICIPAÇÃO

3.1.         Com Apresentação de Trabalho
3.1.1 Considerações sobre apresentação de trabalho
- Cada inscrito só poderá apresentar um trabalho;
- O trabalho só poderá ser apresentado pelo(a) próprio(a) autor(a);
- A inscrição é pessoal e intransferível;
- Os trabalhos serão apresentados em uma das modalidades: oral ou painel (aos discentes da disciplina TGD da UFPI só estará disponibilizada a apresentação oral).
3.2. Como ouvinte
O evento destinará 146 inscrições para ouvintes, incluindo os inscritos com apresentação de trabalhos (aos discentes da disciplina TGD só está aberta inscrição na modalidade com apresentação de trabalho).
Cada ouvinte participará de um dos três Grupos de Discussão – GDs seguintes, respeitando o limite de 50 inscritos em cada um:
GD 1 – Teoria Geral do Direito: Positivismo e Crítica;
GD 2  e GD 3 – O ensino jurídico e crítica ao Direito;

4.    INSCRIÇÕES

4.1.        Com apresentação de trabalho
4.1.1 Para alunos da disciplina de TGD 2014 da UFPI
- No período de 30 de junho a 18 de julho de 2014 - Preencher o formulário de inscrição, disponível no endereço eletrônico http://blogdihuci.blogspot.com.br/ com o RESUMO EXPANDIDO do trabalho a ser apresentado (no máximo com cinco paginas) e enviar o formulário preenchido para o email dihuci@gmail.com.
4.1.2. Para não alunos da disciplina de TGD da UFPI
- No período de 30 de junho a 18 de julho de 2014 - Preencher o formulário de inscrição, disponível no endereço eletrônico http://blogdihuci.blogspot.com.br/ com o RESUMO EXPANDIDO do trabalho a ser apresentado (no máximo com cinco páginas) e enviar o formulário preenchido para o email dihuci@gmail.com.
- enviar o texto completo no período de 19 a 25 de Julho de 2014.
4.2 Sem apresentação de trabalho
- No período de 30 de junho a 08 de agosto de 2014, preencher o formulário de inscrição disponível em http://blogdihuci.blogspot.com.br/, ou até atingir o limite de vagas disponível.
- Os inscritos receberão uma confirmação de inscrição pelo email contido no formulário de inscrição.
4.3 Grupos de Trabalho – GTs
Todos os trabalhos a serem apresentados deverão estar inscritos em um dos GTs listados
abaixo:
GT 1 – teoria geral do direito – do positivismo dogmático ao positivismo contemporâneo;
GT 2 – teorias crítica do direito
GT 3 – diálogo entre positivismo e teorias críticas
4.4 TAXA DE INSCRIÇÃO
• será cobrada taxa de R$ 5,00 para expedir certificado pela PREX
  
5.    APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS
5.1. Das modalidades de apresentação de trabalhos:
• Painel;
• Apresentação Oral.
Observação: conforme a demanda, a organização do evento poderá modificar a opção de apresentação de trabalho.
5.2. Apresentação oral:
• O (a) autor (a) de cada trabalho terá 15 minutos de apresentação, seguidos de 05 minutos para responder aos questionamentos.
• Deverá ser rigorosamente observado o horário pré-estabelecido no programa do evento para cada sessão de apresentação;
• As apresentações não poderão ter seus horários remanejados;
• O autor deverá indicar previamente, no ato da inscrição, qual equipamento utilizará.
5.3 Apresentações de Pôster (Painel)
• Cada pôster deverá ser exposto por um período mínimo de duas horas, em local determinado pela organização, com a presença do(a) autor(a) e do seu orientador, para responder aos questionamentos dos visitantes.
• O tamanho do pôster deverá ser de no mínimo 0,80m e máximo 1,00m de largura e no mínimo 0,80m e máximo 1,20m de altura.
• O pôster deverá contemplar: título do trabalho, identificação do(s) autor (es), identificação do(s) orientador(es), vínculo institucional, introdução/apresentação, objetivos, métodos utilizados, resultados obtidos, referências.
5.4 Dados do Evento
LOCAL: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ – UFPI Campus Universitário Ministro Petrônio Portella - Bairro Ininga - Teresina - PI – Dispostos no Auditório “Noé Mendes”, Salas de Vídeos do Centro de Ciências Humanas e Letras - CCHL, Sala Profº Camilo Filho e Espaço próximo ao Departamento de Ciências Jurídicas – DCJ.
CREDENCIAMENTO: Dia 08 de agosto às 8h na Sala Camilo Filho – No ato do credenciamento será necessária a apresentação do comprovante do depósito bancário (original) conforme item 4.4.

6.    NOTIFICAÇÕES DE ACEITAÇÃO DE TRABALHOS
A partir do dia 30 julho de 2014 (Divulgação no sítio http://blogdihuci.blogspot.com.br/).

7.    ENVIO DO TRABALHO COMPLETO
Entre 31 de julho a 07 de agosto serão recebidos os trabalhos completos pelo e-mail: dihuci@gmail.com.
7.1.         FORMATAÇÃO DO TRABALHO COMPLETO:
· I - Folha de identificação com: título em maiúsculo/negrito com alinhamento centralizado; identificação do(s) autor (es), identificação do(s) orientador(es), vínculo institucional abaixo do título, alinhado à direita;
. II - Texto sem identificação com título em maiúsculo/negrito com alinhamento centralizado formatado em:
· Formato de arquivo: "pdf";
· Fonte: Times New Roman, tamanho 12;
· Papel tamanho A4;
· Margem superior e esquerda com 3,0 cm;
· Margem inferior e direita com 2,0 cm;
· Espaçamento entre linhas: 1,5 cm;
· Alinhamento: Justificado;
· Páginas numeradas a partir da segunda (no alto, à direita);
· Tamanho do texto: mínimo de 15 páginas e máximo de 20 páginas;
Observação: Os trabalhos que não atenderem às normas de formatação e da ABNT serão automaticamente eliminados.

8.    CALENDÁRIO
Inscrições COM apresentação de trabalhos- 30 de junho a 18 de julho;
Inscrições SEM apresentação de trabalhos- 30 de junho a 08 de agosto;
Notificação de aceitação de trabalhos- 30 de julho;
Envio de trabalho completo- 31 de julho a 07 de agosto;
Realização do Evento- 08 e 09 de agosto de 2014.

9.    DISPOSIÇÕES FINAIS
• Somente o autor apresentador receberá certificado, que conterá o nome de todos os participantes do trabalho;
• As demais alterações no edital e informações podem ser encontradas no site http://blogdihuci.blogspot.com.br/ ;

• O Grupo de Estudo, Pesquisa e Extensão Direitos Humanos e Cidadania reserva-se o direito de resolver os casos omissos e as situações não previstas no presente edital.