GRUPOS DE TRABALHO/Data de Apresentação

I Seminário de TGD da UFPI – 08 e 09/08/2014

GRUPOS DE TRABALHO

GT 01 – Teorias do direito e bioética – 08/08/2014
COORDENADORES: Fernando Santos e Éfren Paulo
Temas: Células troco, aborto de anencéfalo, transfusão de sangue.
- T01 - Análise de Casos Envolvendo Transfusão de Sangue em Testemunhas de Jeová Sob a Perspectiva de Dworkin, Hart, e Alexy (Arthur de Oliveira Cavalcante e Iésio Diniz Dantas Barbosa);
- T02 - Pesquisas com células tronco embrionárias: quando começa a vida, onde deve deter-se a ciência e como o Direito pode compatibilizar essas expectativas? (Karoline Cabral Dantas e Natércio de Carvalho Nogueira);
- T03 - É possível uma única resposta correta para o caso das células-tronco embrionárias? (Thamyris Gabrielle Loureiro Sousa e Silva; Ingrid Meneses de Vasconcelos; Gabriel Rocha Furtado; José Nunes de Cerqueira Neto)
- T04 - O início da vida e a constitucionalidade de pesquisas com células-tronco (Dóris rosa de Oliveira Ribeiro e Paula Maria Leal Alvarenga)
- T05 - O caso dos fetos anencefálicos e os limites da força pública sobre direitos individuais (Ingrid Rocha Nascimento; Maria Carolina Oliveira Araújo)
- T06 - Duas perspectivas sobre os fundamentos da decisão do STF sobre a interrupção terapêutica de gravidez de feto anencéfalo: Dworkin e Luhmann (Bruno Silva Coelho; Hilton Danilo Nunes Ferreira)
- TE 01 - Análise comparativa entre positivismo e teorias criticas: hegemonia funcionalista à emancipação do homem (Anna Rayza Santos Costa; Igor Bahury Ramos)
- TE 02 - O aguilhão semântico: o debate metodológico entre Hart e Dworkin (Marina Evans Rodrigues Oliveira)
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GT 02 – Teorias do direito e direitos fundamentais à diversidade, ao trabalho, à moradia e ao meio ambiente – 08/08/2014
COORDENADORES: Raul Neto, Olívia Brandão e Gabriel Furtado
Temas: Desapropriação, direito de moradia, indígenas, direito ambiental.
-T07 - Análise da Decisão Sobre Direito Ambiental Sob a Ótica de Alexy (Jacyleide Maria da Rocha Pessoa Mouzinho e Ulisses Nogueira de Aguiar Filho);
- T08 - Das Divergências Normativo-Principiológicas e do Equilíbrio Sistêmico do Direito: Análise Do Caso “Pinheirinho” (Giuliano Gemma Lucas da Silva Junior e Moises Freitas Soares);
- T09 - De que Maneira o Direito Pode Resolver os Conflitos em uma Sociedade Moderna Desigual - Análise do Caso Concreto “Ponte Estaiada” - Mestre João Isidoro França (Letícia Avelino Lustosa de Araújo e Hannah Estrela de Carvalho Mendes);
- T10 - Ocupação ilegal e desapropriação sobre o olhar do positivismo jurídico e do direito alternativo (André Lucas de Carvalho; Alef Samuel Sales e Silva)
- T11 - Uma análise do caso de interdição da BR-147 à luz das teorias de Alexy, Antônio C. Wolkmer e Habermas (Luís Eduardo Bomfim Lima; Ricardo Henrique Farias; Roberto José de Santana Neto)
- T12 - Caso Cesare Battisti: o trânsito entre o jurídico e o político em uma visão positivista (Camila Virginia Rocha Pacheco e Cecilia Teixeira e Santos);
- T12A - análise de caso e crítica ao dogmatismo (Ana Luíza Angelo Rodrigues e Mauro Régis Dias da Silva Júnior)

TE – 03 - Deslocamento compulsório, direitos humanos e a teoria geral do direito: uma análise a partir do caso da Comunidade quilombola de Contente-PI (Lícia Mayra Coelho Ferreira)
TE – 04 - Dworkin e a tipologia de conceitos (Eduardo de Sousa Bílio)
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GT 03 –- Teorias do direito e família homoafetiva - 08/08/2014
Coordenadores: Christianne Matos de Paiva e Nestor Ximenes
Temas: família, homoafetividade, dignidade da pessoa humana
- T13 - A Coerência das Discussões Sobre a Atribuição de Competências Legislativas e a Fidedignidade à Lei para o Direito Alternativo (Gabriela Karla Rocha Guimarães e Iago Masciel Vanderlei);
- T14 - Uma Análise da Decisão Judicial do Supremo Tribunal Federal Acerca da União Homoafetiva à Luz do Positivismo de H. L. A. Hart e do Pós-Positivismo de Ronald Dworkin (Marcos Paulo Gomes Gonçalves e Joelson Sandes Sipaúba);
- T15 - Casamento Homoafetivo: Toda Forma de Família é Legal (Marcelo e Silva de Moura e Victor Santos Neres);
- T16 - O caso da legalização da união estável homoafetiva analisada sobre a ótica de Dworkin e Luhmann (Lucélia Leite da Silva; Gabriela Karpejany; Samuel Barbosa de Carvalho)
- T17 - Legalização das uniões homoafetivas a luz das teorias de Norberto Bobbio e Ronald Dworkin (Raíssa Rêgo da Nóbrega; Tatiana Veloso Magalhães)
- T18 - O histórico julgamento da ADPF 132 e ADI 4277 à luz de doutrinas jurídicas (Caio Rafael Coelho de Sá Rufino; Pedro de Alcântara Ribeiro Vilanova Júnior)
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GRUPO 04 – teorias do direito e diversidade de gênero, geração e raça-etnia – 09/08/2014
Lei Maria da Penha, violência doméstica, criança e adolescente (estupro de vulneráveis).
-T19 - Presunção de Violência e Aplicação de Princípios, Segundo a Teoria Sistêmica e a Noção de Direito como Integridade (Pedro Henrique Araújo Sousa e Matheus Vanderlei de Sousa);
-T20 - A lei Maria da Penha e ADC 19: princípio constitucional da igualdade e o reconhecimento da vulnerabilidade (Ana Clara Amorim Santos Soares; Joyci Cruz Lima)
- T21 - Violência doméstica: O caso Maria da Penha sob a ótica da teoria da ação comunicativa de Habermas e da teoria dos sistemas de Luhmann (Isabel Naiza Medeiros Brito e Cintia Melo Lustosa);
- T22 - A Decisão Judicial Sob a Luz das Teorias de Alexy e Marx: Uma Análise de Caso (Elizabeth Cardoso de Oliveira e Lucélia Karla Costa Moura);
- T23 - Contexto Social vs. Jurisprudência na Decisão Judicial (João Pedro Costa Soares e Juliana Madeira Arrais);
- T24 - A convergência do positivismo jurídico com as teorias críticas do direito, sob a luz da ADPF 186  (Ícaro Sol Almondes Santos; Lucas Borges Carvalho Piauilino)
- T25- Constitucionalidade das cotas raciais e sua análise com os teóricos da Teoria Geral do Direito (Lucas Brandao Cardoso e Giordano Policarpo Rodrigues Mota)
- T26 - O “caso Ellwanger” sob a perspectiva da técnica racional da ponderação de Robert Alexy (Maiza Gisele Mendes Barros; Renan Barros Moura Costa).
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GT 05 – Teorias do direito, ética na política e danos morais - 09/08/2014
Temas: Ficha limpa, ética na política, infidelidade partidária, danos morais, direito à informação, direitos autorais, direito à privacidade, crime e moral.
COORDENADORES: Olívia, Joseli e Samuel
- T-26 - O Caso “Rafinha Bastos”: A Problemática da Colisão de Direitos Dentro do Ordenamento Jurídico Brasileiro (Amanda Silva Ferreira e João Victor de Araújo Marques Alcântara);
- T27 - Direito à privacidade x liberdade de informação e um amálgama quixotesco de integridade, ponderação e discricionariedade (Diego Antunes de Melo Falcao Teixeira e Graco Araújo Guida de Miranda);
- T28 - Polêmica das Biografias: Uma Releitura (Musi Uchôa e Thaís Ritter Ribeiro Almeida);
- T29 - Eficácia Horizontal Dos Direitos Fundamentais Análise Do Caso Peep - Show (Leticia Tobler Silva e Catarina Lages Gonçalves Teixeira);
- T30 - A infidelidade partidária e a judicialização da política (Viviany Ribeiro Barbosa; Raul Santos e Silva).
- T31 - A judicialização da política através do discurso racional (Gabriel Martins e Fernanda Silva Portela Frazão)
- T32 - A ponderação de princípios: colisão entre o direito à informação e o direito à imagem
(Breno Mayr Santos Resplandes; Vicente Paulo Alves Lima Júnior)
- T33 - Sobre a criminalização da imoralidade: uma perspectiva de Hart e Dworkin sobre o caso inglês Shaw v. director of public prosecution (Berilo Motta Neto e Moacir Ximenes)
- T34 - É LÍCITO DISCUTIR O ILÍCITO”:  um estudo de caso sobre o julgamento da ADPF 187 com base nas teorias de Luhmann, Dworkin e Habermas (Janaina Mascarenhas e Ana Luísa Melo).

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GT 06 – Teorias do direito, direito à liberdade, ao trabalho, à saúde, à cidadania e à educação
COORDENADORES: Raul Neto e Germana - 09/08/2014
Temas: trabalho escravo, provadores de cigarro, direito à saúde, marcha da maconha.
- T35 - A Intervenção do Direito no Caso dos Provadores de Cigarro (Herberte Gomes de Oliveira e Fernanda Ferreira dos Santos);
 - T36 - Análise do Caso de Adelir Goés Sob a Perspectiva de Dworkin e Luhmann (Meg Maria da Conceição Vaz Coelho Fraga e Isadora Leal Carvalho);
- T37 - Trabalho escravo contemporâneo (Annanda Brandão Amaral de Sousa; Thamires Sunamita Sousa Oliveira).
- T38 - O ativismo judicial frente às pretensões do estado constitucional democrático de direito em sociedades periféricas: análise de causas e efeitos da política de dispensação de medicamentos excepcionais no Brasil (Ana Beatriz Belo de Carvalho; Bruna Machado Araújo)
- T39 - Incompatibilidades entre as teorias dos princípios de Dworkin e Alexy com base na jurisprudência brasileira (Lorena Veloso dos Santos; Renê Ricarte Moreira; Nelson Juliano Cardoso)
- T40 - Análise do Sistema Judiciário Brasileiro à Luz do Positivismo Dogmático e Contemporâneo (Hagata Kyelmanny Noleto Teixeira e Laynnara Batista de Araujo);
- T 41 - DECISÃO JUDICIAL: uma nova perspectiva da teoria de Luhmann visando a concretização da justiça social no Estado Democrático de Direito (Beatriz Soares do Nascimento e Francilio Rodrigues Soares).
- TE 05 - Análise comparativa entre positivismo e teorias criticas: da hegemonia funcionalista à emancipação do homem (Anna Rayza Santos Costa; Igor Bahury Ramos);
- TE 06 - Análise Sociológica na Prática Jurídica Sob o Foco de Marx, Beck, Bordieu e Deleuze (Nayara Hanna Santiago Costa e Nathane Cristian Lima da Silva).